Ações nesse sentido foram implementadas desde o início de seu mandato
Em resposta à matéria “Município deverá impedir trabalho infantil no lixão de Imperatriz e realizar ações por ter descumprido termo de ajuste de conduta”, assinada pela assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Assessor-Chefe de Comunicação da Prefeitura, jornalista Élson Araújo, faz alguns esclarecimentos de interesse do órgão e da comunidade imperatrizense.
De acordo com Élson Araújo, o prefeito Sebastião Madeira, na qualidade de médico e cidadão tem procurado respeitar o acordo com a Convenção No. 182 da Organização Internacional do Trabalho, bem como o Decreto No. 6.481/2008, que trata sobre o trabalho infantil na coleta, seleção e beneficiamento de lixo, considerado uma das piores formas de trabalho infantil.
“Tanto o prefeito, quanto a secretária de Saúde, Conceição de Maria Madeira, quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) priorizou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) por entender sua importância no contexto social”, lembra Araújo, ressaltando que o citado programa tem sido a “menina dos olhos” da Sedes até os dias de hoje.
O Assessor-Chefe observou que do PETI nasceu uma das mais fortes manifestações culturais do município, com a criação do Coral Os Curumins, que tem sido destaque com suas apresentações musicais que tem cativado o público local. “São centenas de crianças, nas zonas urbana e rural sendo atendidas por este programa que tem a coordenação da professora Lindaura Cardoso”, lembra o jornalista.
Élson Araújo garante que o prefeito Madeira não teve em momento algum a intenção de descumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho, ora representado pelo procurador do Trabalho, Ítalo Igo Ferreira Rodrigues. “O prefeito jamais desobedeceria ou descumpriria qualquer termo assinado pelo município por ele representado”.
O Assessor-Chefe garante que, se o MPT constatou presença de menores trabalhando no depósito de lixo, “seguramente essa situação não chegou ao conhecimento dessa administração”. Para Élson Araújo, elas foram levadas por seus pais, acredita-se tangidas pela necessidade, porém sem a aprovação da prefeitura. “Nossa prioridade é acabar de vez com o trabalho infantil e não colaborar com seu crescimento”, afirma Araújo.
Ele lembrou, ainda, que a preocupação do prefeito Sebastião Madeira com essa questão é tão grande que ele tem priorizado outro programa, o Bolsa Família, que tem ajudado cerca de 18 mil famílias carentes do município. “Outra ação do gestor imperatrizense é proporcionar educação a todos eles com a construção e ampliação de salas de aulas que atendam a todas as crianças de Imperatriz”, observa Araújo.
O jornalista afirmou que a prefeitura está disposta a atender os pleitos do MPT no que diz respeito a promover campanha publicitária permanente de combate ao trabalho infantil; instalar placa na entrada do lixão com aviso de permanência de crianças e adolescentes, colocar vigias para não permitir as presenças dessas crianças, entre outros itens exigidos pelo Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Élson Araújo, o prefeito Sebastião Madeira, na qualidade de médico e cidadão tem procurado respeitar o acordo com a Convenção No. 182 da Organização Internacional do Trabalho, bem como o Decreto No. 6.481/2008, que trata sobre o trabalho infantil na coleta, seleção e beneficiamento de lixo, considerado uma das piores formas de trabalho infantil.
“Tanto o prefeito, quanto a secretária de Saúde, Conceição de Maria Madeira, quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) priorizou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) por entender sua importância no contexto social”, lembra Araújo, ressaltando que o citado programa tem sido a “menina dos olhos” da Sedes até os dias de hoje.
O Assessor-Chefe observou que do PETI nasceu uma das mais fortes manifestações culturais do município, com a criação do Coral Os Curumins, que tem sido destaque com suas apresentações musicais que tem cativado o público local. “São centenas de crianças, nas zonas urbana e rural sendo atendidas por este programa que tem a coordenação da professora Lindaura Cardoso”, lembra o jornalista.
Élson Araújo garante que o prefeito Madeira não teve em momento algum a intenção de descumprir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho, ora representado pelo procurador do Trabalho, Ítalo Igo Ferreira Rodrigues. “O prefeito jamais desobedeceria ou descumpriria qualquer termo assinado pelo município por ele representado”.
O Assessor-Chefe garante que, se o MPT constatou presença de menores trabalhando no depósito de lixo, “seguramente essa situação não chegou ao conhecimento dessa administração”. Para Élson Araújo, elas foram levadas por seus pais, acredita-se tangidas pela necessidade, porém sem a aprovação da prefeitura. “Nossa prioridade é acabar de vez com o trabalho infantil e não colaborar com seu crescimento”, afirma Araújo.
Ele lembrou, ainda, que a preocupação do prefeito Sebastião Madeira com essa questão é tão grande que ele tem priorizado outro programa, o Bolsa Família, que tem ajudado cerca de 18 mil famílias carentes do município. “Outra ação do gestor imperatrizense é proporcionar educação a todos eles com a construção e ampliação de salas de aulas que atendam a todas as crianças de Imperatriz”, observa Araújo.
O jornalista afirmou que a prefeitura está disposta a atender os pleitos do MPT no que diz respeito a promover campanha publicitária permanente de combate ao trabalho infantil; instalar placa na entrada do lixão com aviso de permanência de crianças e adolescentes, colocar vigias para não permitir as presenças dessas crianças, entre outros itens exigidos pelo Ministério Público do Trabalho.
Fonte : Da Assessoria