De acordo com o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Enéas Rocha, essa medida visa inibir a colocação de lixo ou entulhos em calçadas, liberando os passeios públicos para a circulação de pedestres e garantindo a organização da cidade. “Os fiscais da Sepluma estão percorrendo ruas do centro e bairros para identificar os locais onde o Código de Postura do Município está sendo descumprido no que diz respeito à retirada de entulhos, que é responsabilidade do proprietário da obra”.
O secretário informou ainda o não cumprimento do Código de Postura no prazo estabelecido pela Prefeitura pode incidir em multa que varia de R$10,00 (dez) a R$ 1.000,00 (mil) reais de acordo com a quantidade de entulho não retirada. “Primeiro, as equipes visitam o local e notificam o responsável que tem o prazo de 48 horas para a retirada do entulho. Caso a exigência não tenha sido cumprida, a Prefeitura cobrará multa de acordo com a Unidade de Valor Fiscal do Município (UFM)”, explica.
Código de Postura – Enéas Rocha lembra que, assim como “é dever da Prefeitura zelar pela higiene pública, é responsabilidade da população a construção e limpeza do passeio e sarjeta fronteiros à sua residência”, explica.
Fonte : Da Ascom